MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Gabinete SAPE

DESPACHO Nº 32595/2022-MMA

Assunto: Renovação do Acordo de Cooperação MMA e FUNBIO, no âmbito do Programa ARPA.
 

À Consultoria Jurídica,
 

Encaminho minuta  Acordo de cooperação técnica entre MMA e Funbio (0932985) a ser celebrado entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e  o Ministério do Meio Ambiente – MMA, visando a devida continuidade da implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), para análise e emissão de parecer a respeito da matéria.

Anexos:

I - Nota Técnica 663 (0908115); 

II - Acordo de cooperação técnica entre MMA e Funbio (0932985).

Atenciosamente,
 

(assinado eletronicamente)

OLIVALDI ALVES BORGES AZEVEDO

Secretário Substituto de Áreas Protegidas

Documento assinado eletronicamente por Olivaldi Alves Borges Azevedo, Secretário(a) Substituto(a), em 18/08/2022, às 13:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0933475 e o código CRC 24499992.